Desenvolvimento de Adolescentes e Engajamento Comunitário

Mission and objectives

O UNICEF foi mandatado pela Assembleia Geral das Nações Unidas para defender a proteção dos direitos das crianças, ajudar a atender suas necessidades básicas e ampliar suas oportunidades para que alcancem todo o seu potencial. O UNICEF é orientado pela Convenção sobre os Direitos da Criança e busca consolidar os direitos das crianças como princípios éticos permanentes e padrões internacionais de comportamento em relação à infância. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) está presente no Brasil desde 1950, apoiando as mais importantes transformações relacionadas à infância e à adolescência no país. O UNICEF participou de importantes campanhas de imunização e de incentivo ao aleitamento materno; da mobilização que levou à aprovação do Artigo 227 da Constituição Federal e à elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); do movimento pela universalização do acesso à educação; de programas de combate ao trabalho infantil; entre muitos outros avanços na garantia dos direitos de meninas e meninos brasileiros. Nas últimas décadas, o Brasil promoveu um significativo processo de inclusão de crianças e adolescentes nas políticas públicas. No entanto, uma parcela considerável da população ainda permanece excluída. Por isso, em seu programa de cooperação com o Governo Brasileiro para o período de 2024 a 2028, o UNICEF concentra seus esforços nas meninas e meninos mais vulneráveis e excluídos, com atenção especial às crianças e adolescentes vítimas de formas extremas de violência. Essas crianças e adolescentes em situação de maior vulnerabilidade estão distribuídos por todo o Brasil, mas se concentram principalmente na Amazônia, no Nordeste e nos grandes centros urbanos. Por meio do Selo UNICEF, a organização promove compromissos para garantir os direitos de crianças e adolescentes nas regiões Nordeste e Amazônica do Brasil. Nas grandes cidades, o UNICEF atua com foco na redução das desigualdades intraurbanas, por meio da #AgendaCidadeUNICEF.

Context

Desde 1950, o UNICEF apoia algumas das transformações mais significativas em prol das crianças e dos adolescentes no Brasil. O atual Programa de País do UNICEF no Brasil concentra seus esforços em alcançar meninas e meninos mais excluídos, vulneráveis e afetados pela violência, especialmente nas regiões da Amazônia e do Semiárido, bem como nas áreas periféricas dos grandes centros urbanos, por meio de iniciativas como o Selo UNICEF e a Agenda Cidade UNICEF. A Agenda Cidade UNICEF é uma iniciativa desenvolvida pelo UNICEF em parceria com governos municipais e organizações da sociedade civil para promover os direitos de crianças e adolescentes que vivem em grandes centros urbanos. Lançada em 2022, a estratégia tem como foco a prevenção da violência, o fortalecimento da inclusão e da não discriminação, além da promoção de uma cultura de paz nas maiores cidades do Brasil. Em sua segunda fase (2025–2028), a iniciativa será implementada nas cidades de Belém, Fortaleza, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo, com foco em ações integradas e multissetoriais para prevenir e responder às situações de violência que afetam crianças e adolescentes residentes em territórios urbanos vulneráveis. Em Manaus, a Agenda Cidade UNICEF dará continuidade às ações desenvolvidas no bairro Colônia Antônio Aleixo, consolidando os esforços já em curso para garantir a proteção integral de meninas e meninos contra todas as formas de violência e ampliar as oportunidades oferecidas a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esta atribuição contribuirá para a implementação e a promoção da Agenda Cidade UNICEF na Colônia Antônio Aleixo por meio de abordagens comunitárias voltadas à proteção e à promoção dos direitos de crianças e adolescentes. Por meio do engajamento direto com comunidades locais, organizações da sociedade civil, grupos de adolescentes, lideranças comunitárias, escolas e prestadores de serviços, o(a) voluntário(a) apoiará atividades de mobilização comunitária, ações de sensibilização e o fortalecimento das redes locais de proteção. Ao promover a participação significativa das comunidades e o protagonismo juvenil, o(a) voluntário(a) contribuirá para ampliar a conscientização sobre os direitos da criança e do adolescente, apoiar a implementação das ações da Agenda Cidade UNICEF em nível local, incentivar a mobilização social e colaborar para a construção de ambientes mais seguros, inclusivos e protetivos para crianças, adolescentes e suas famílias.

Task Description

Sob a orientação programática geral do(a) Oficial de Proteção à Criança e sob a supervisão direta do(a) Chefe do Escritório de Campo em Manaus, o(a) Voluntário(a) das Nações Unidas desempenhará as seguintes atividades:

• Apoiar os esforços de mobilização social e fortalecer o monitoramento das atividades e indicadores relacionados à Agenda Cidade UNICEF, contribuindo para uma atuação local integrada e orientada para resultados.
• Realizar o mapeamento dos Grêmios Estudantis nas escolas localizadas na Colônia Antônio Aleixo e identificar oportunidades de engajamento e participação.
• Identificar e mapear iniciativas, grupos, organizações e ações comunitárias já existentes que promovam a participação e o protagonismo de crianças e adolescentes no território.
• Apoiar a criação, organização e mobilização de um grupo de, no mínimo, 30 adolescentes com idades entre 12 e 21 anos, fortalecendo sua articulação com políticas públicas e mecanismos de participação já existentes, incluindo o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA).
• Facilitar a elaboração participativa de um Plano de Participação Cidadã de Adolescentes (PPCA), assegurando que adolescentes contribuam ativamente para a definição de prioridades e ações voltadas ao fortalecimento do engajamento e da liderança juvenil.
• Planejar, organizar e facilitar oficinas e atividades do NUCA, especialmente com meninas vinculadas a escolas, coletivos e movimentos que promovam a igualdade de gênero, com foco no desenvolvimento de liderança, habilidades de comunicação e engajamento cívico.
• Apoiar atividades de sensibilização e fortalecimento de capacidades relacionadas aos direitos da criança e do adolescente, acesso à educação, empregabilidade, dignidade menstrual, saúde mental, saúde sexual e reprodutiva, proteção contra a violência, equidade racial e impactos das mudanças climáticas sobre adolescentes, especialmente meninas.
• Fortalecer o engajamento e a participação de coletivos de meninas e grupos juvenis em processos locais de tomada de decisão e espaços de incidência, incluindo o diálogo com conselhos municipais e outros fóruns relevantes.
• Mobilizar e engajar organizações da sociedade civil, famílias, escolas, grupos comunitários e lideranças locais para fortalecer o senso de pertencimento, a participação comunitária e a sustentabilidade das iniciativas da Agenda Cidade UNICEF.
• Apoiar a organização e a implementação de reuniões locais, eventos comunitários, consultas, campanhas e outras atividades de mobilização no âmbito da Agenda Cidade UNICEF.
• Facilitar a comunicação e a coordenação entre os diversos atores locais, contribuindo para o fortalecimento das redes comunitárias de proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes.
• Executar quaisquer outras atividades correlatas necessárias para apoiar a implementação bem-sucedida da Agenda Cidade UNICEF em Manaus.

Competencies and values

Os valores do UNICEF são: Cuidado (Care), Respeito (Respect), Integridade (Integrity), Confiança (Trust), Responsabilização (Accountability) e Sustentabilidade (Sustainability) – CRITAS. As competências do UNICEF exigidas e esperadas para esta função são:

• Demonstrar autoconsciência e consciência ética;
• Trabalhar de forma colaborativa com outras pessoas;
• Construir e manter parcerias;
• Inovar e abraçar a mudança;
• Pensar e agir estrategicamente;
• Ter iniciativa para alcançar resultados de impacto;
• Gerenciar ambiguidades e complexidades. Essas competências refletem o compromisso do UNICEF com a promoção de uma cultura organizacional baseada em valores, colaboração, inovação, responsabilidade e foco em resultados para a realização dos direitos de crianças e adolescentes.

Living conditions and remarks

Manaus é a cidade mais populosa do estado do Amazonas e da Região Norte do Brasil, com aproximadamente 2.219.580 habitantes. O município apresenta uma elevada densidade populacional para os padrões das cidades da região Norte. A população de Manaus é marcada pela miscigenação, especialmente entre portugueses e povos indígenas. Além disso, a cidade recebeu um grande número de migrantes ao longo do século XX, impulsionada pelo ciclo econômico da borracha e, posteriormente, pelo processo de industrialização. Do ponto de vista demográfico, Manaus registrou um expressivo crescimento populacional nas últimas décadas, sendo frequentemente caracterizado como um processo de explosão demográfica. Esse crescimento está relacionado ao papel da cidade como principal polo econômico e político da Região Norte, atraindo migrantes de diferentes estados da Amazônia. Soma-se a isso uma taxa de natalidade positiva e o aumento gradual da expectativa de vida da população. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Manaus é considerado elevado. Entretanto, a cidade ainda enfrenta altos índices de pobreza e significativas desigualdades sociais. O crescimento urbano desordenado, tanto em termos populacionais quanto estruturais, gerou desafios importantes, como o aumento da violência e da degradação ambiental. Manaus é um grande centro urbano e dispõe de infraestrutura relativamente ampla, embora distribuída de forma desigual entre as diferentes regiões do município. O território é atendido por uma rede rodoviária, mas sua principal conexão com o restante do Brasil ocorre por via aérea. O transporte fluvial também desempenha papel fundamental na ligação entre Manaus e os municípios do interior do Amazonas. Entre as principais estruturas de transporte da cidade destacam-se o Porto de Manaus e o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. Em relação ao acesso a serviços básicos, como energia, abastecimento de água e saneamento, Manaus ainda enfrenta diversos desafios estruturais, especialmente no fornecimento de água tratada e na coleta de esgoto. Embora concentre alguns dos principais serviços de saúde e educação da Amazônia, ainda existem dificuldades relacionadas ao acesso e à qualidade desses serviços para grande parte da população. A crise sanitária enfrentada durante a pandemia de COVID-19 evidenciou fragilidades significativas do sistema local de saúde. O crescimento urbano desordenado também impactou diretamente a ocupação do território. A ausência de planejamento urbano adequado contribuiu para o surgimento de áreas de ocupação irregular, caracterizadas por condições habitacionais precárias e infraestrutura insuficiente. Administrativamente, a cidade está dividida em sete zonas geográficas, abrangendo um total de 63 bairros oficiais. Todos os integrantes do sistema das Nações Unidas devem cumprir rigorosamente os procedimentos e recomendações de segurança estabelecidos pelo UNDSS (United Nations Department of Safety and Security) durante sua atuação. Para missões em áreas rurais ou terras indígenas, procedimentos específicos de segurança poderão ser aplicados, sendo recomendável a consulta prévia ao escritório local do DSS. Por se tratar de uma oportunidade para Voluntário Nacional das Nações Unidas, o(a) voluntário(a) será responsável por providenciar sua própria moradia e demais necessidades relacionadas à sua subsistência durante o período da atribuição. You may check the full benefits and allowances applicable to the duty station using the UVP calculator. Please see the Conditions of Service for UN Volunteers for more information and details.