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IC - Estudo sobre a judicialização envolvendo casos relacionados ao TEA
United Nations Development Programme (UNDP)
Individual Consultant Consultancy
Close on 5 Apr 2026
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Posted 2 days ago
Job Description
  • IC - Estudo sobre a judicialização envolvendo casos relacionados ao TEA
  • IC - Estudo sobre a judicialização envolvendo casos relacionados ao TEA

    Procurement Process

    IC - Individual contractor

    Office

    UNDP-BRA - BRAZIL

    Deadline

    06-Apr-26 @ 04:00 PM (New York time)

    Published on

    19-Mar-26 @ 12:00 AM (New York time)

    Reference Number

    UNDP-BRA-01096

    Contact

    IC Procurement - ic.procurement.br@undp.org

    This specific tender is managed via the new supplier portal system of UNDP Quantum. If you are interested in submitting a bid for this tender, you must subscribe following the instructions in the user guide. If you have not registered a profile with this system, you can do so by following the link for Supplier Registration.

    If you already have a supplier profile, please access the negotiation using quicklink or please login to the Supplier Portal, then search for the negotiation using the reference number UNDP-BRA-01096, following the instructions in the user guide.

    Introduction

    País: Brasil

    Período de atividade: 250 dias

    Descrição do Serviço: contratação de um(a) consultor(a) pessoa física para a realização de estudo sobre a judicialização envolvendo casos relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), com vistas a analisar seus efeitos sobre o funcionamento do Sistema de Justiça, considerando práticas decisórias, fluxos institucionais e desafios enfrentados por magistrados (as), servidores (as) públicos, cidadãos, rede de saúde e implicações para as políticas de saúde. Tal consultoria terá como responsabilidade a elaboração de relatório final contendo todas as análises da coleta de dados, informações levantadas e recomendações que deverão ser construídas a partir dos dados levantados e que possam subsidiar o desenho de políticas públicas.

    Requisitos mínimos/obrigatórios:

    • Mestrado preferencialmente em Antropologia, Direito, Ciências Sociais ou em áreas de Ciências Humanas ou Sociais Aplicadas;
    • Pelo menos, três experiências acadêmicas ou profissionais com pesquisa empírica/de campo;
    • Pelo menos uma experiência anterior com realização de atividade de pesquisa com instituições públicas;
    • Experiência acadêmica ou profissional em trabalhos envolvendo o Poder Judiciário.

    A proposta deve ser submetida diretamente no portal até o prazo indicado. Na data de término, o recebimento de propostas se encerrará às 17h de Brasília

    Qualquer solicitação de esclarecimento deve ser enviada por escrito através da funcionalidade de mensagens no portal. O PNUD responderá por escrito, incluindo uma explicação da dúvida sem identificar a fonte da consulta.

    Por favor, indique se pretende apresentar uma proposta criando uma resposta preliminar sem submetê-la diretamente no sistema. Isso permitirá que o sistema envie notificações em caso de alterações nos requisitos da licitação. Caso necessite de mais esclarecimentos, comunique-se utilizando a funcionalidade de mensagens no sistema.

    Caso já possua cadastro no Portal de Fornecedores do PNUD (Quantum):
    As ofertas devem ser submetidas diretamente no sistema através deste link: https://supplier.quantum.partneragencies.org

    Caso não possua cadastro no Portal de Fornecedores do PNUD (Quantum):
    você pode registrar um perfil utilizando o seguinte link de registro: https://estm.fa.em2.oraclecloud.com/fscmUI/redwood/supplier-registration/register-supplier/register-supplier-verification?id=TUW16eK6qcr758BAzgLLMoYCOHny7FmchTkU%2FhZUs%2BSmOnzZEFMtr%2BNqdw%3D%3D
    Para isso, siga as instruções nos guias disponíveis no site do PNUD:

    Atenção! Não crie um novo perfil se já possuir um:
    utilize a funcionalidade de recuperação de senha caso não se lembre da senha ou do nome de usuário do registro anterior.

    O PNUD efetuará os pagamentos ao consultor por transferência bancária após a aceitação pelo PNUD das entregas especificadas nos Termos de Referência (TOR). Se existirem duas moedas, será aplicado o câmbio do PNUD no dia em que o PNUD instruir o banco a efetuar o pagamento.

    Common Back Office (CBO)
    PNUD Brasil

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    This position is no longer open.